Ruído ambiental: caracterização e espacialização das denúncias em João Pessoa-PB

Environmental noise: characterization and spatialization of complaints in João Pessoa-PB

Almeida, S. M. B.

Cavalcanti, M. G. S.

Trigueiro, J. V. S.

Silva, J. F. C. B. C.

Resumo

A poluição sonora é um problema de saúde pública que muitas vezes passa despercebido pelas pessoas, mas provoca efeitos na sua saúde e seu bem-estar. Fatores importantes para o desenvolvimento sustentável dentro das cidades e meta almejada nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS). Assim, as reclamações referentes ao ruído podem ser um indicativo de incômodo no meio urbano e auxílio para o planejamento de ações mitigadoras desse problema. Em João Pessoa, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM) realiza a fiscalização das denúncias referentes à poluição ambiental. Nesse contexto, objetivou-se caracterizar o perfil da poluição sonora no município de João Pessoa-PB. A pesquisa, caracterizada como documental, foi realizada pelo levantamento de informações junto à SEMAM sobre as denúncias recebidas pelo setor no ano 2019. As variáveis analisadas foram: quantidade de denúncias, fontes sonoras e ações realizadas na fiscalização. Para organização dos dados, distribuição espacial e cálculo das frequências foram utilizados os programas Excel, ArcMap e SPSS, respectivamente. Os resultados mostraram a ocorrência de 2877 reclamações, destacando-se o bairro de Mangabeira com o maior percentual, seguido por Manaíra e Bessa. Os bares, restaurantes e casas de festa originam a prevalência das denúncias, havendo também significativa frequência para residências e paredões de som. São inúmeras as ações de fiscalização: desativar a fonte sonora, notificação, verificação da licença para funcionamento, embargo, autuação entre outras. É comum o desligamento da fonte sonora ou a correção dos níveis de pressão sonora para os limites permitidos e poucos são os casos não solucionados. Percebe-se, então, que as denúncias são relevantes para caracterizar o ruído ambiental na cidade, identificam os bairros com maior percentual, as principais fontes sonoras e sua recorrência, podendo direcionar possível intervenção. A espacialização dos dados também se mostra uma ferramenta útil para a gestão pública e que auxilia na caracterização do ruído ambiental.

Palavras-chaves:

poluição sonora

acústica

reclamações

SIG

georreferenciamento.

Abstract

Noise pollution is a public health problem that often goes unnoticed by people, but it has an effect on their health and well-being. Important factors for sustainable development within cities and desired goal in the Sustainable Development Goals (SDGs). Thus, noise complaints can be an indication of annoyance in the urban environment and help to plan actions to mitigate this problem. In João Pessoa, the Municipal Secretary of the Environment (SEMAM) carries out the inspection of complaints related to environmental pollution. In this context, the objective was to characterize the profile of noise pollution in the city of João Pessoa-PB. The research, characterized as documentary, was carried out by collecting information from SEMAM about the complaints received by the sector in the year 2019. The variables analyzed were number of complaints, sound sources and actions carried out in the inspection. For data organization, spatial distribution and frequency calculation, Excel, ArcMap and SPSS programs were used, respectively. The results showed the occurrence of 2877 complaints, highlighting the Mangabeira neighborhood with the highest percentage, followed by Manaíra and Bessa. The Bars, restaurants and party houses give rise to the prevalence of complaints, and there is also a significant frequency for residences and sound walls. There are numerous inspection actions: deactivating the sound source, notification, verification of the license to operate, embargo, assessment, among others. It is common to turn off the sound source or correct the sound pressure levels to the permitted limits and there are few cases that are not resolved. It can be seen, then, that the complaints are relevant to characterize the environmental noise in the city, they identify the neighborhoods with the highest percentage, the main sound sources and their recurrence, being able to direct possible intervention. The spatialization of data also proves to be a useful tool for public management and that helps in the characterization of environmental noise.

Keywords:

noise pollution

acoustics

complaints

GIS

georeferencing.

Referências

[1] WHO. Burden of disease from Burden of disease from environmental noise: quantificatio of healthy life lost in Europe. Dinamarca; 2011.

[2] Basner M, Babisch W, Davis A, Brink M, Clark C, Janssen S, et al. Auditory and non-auditory effects of noise on health. The Lancet. 2014;383:1325–32.

[3] Singh D, Kumari N, Sharma P. A review of adverse effects of road traffic noise on human health. Fluct Noise Lett. 2018;17(1):1–12.

[4] Department of Economic and Social Affairs. World Urbanization Prospects: The 2018 Revision (ST/ESA/SER.A/420) [Internet]. Vol. 12, United Nations. New York; 2019. Available from: https://population.un.org/wup/Publications/Files/WUP2018-Report.pdf

[5] Prüss-Ustün A, Wolf J, Corvalán C, Bos R, Neira M. Preventing disease through healthy environments: A global assessment of the environmental burden of disease. Vol. 259, World Health Organization. Geneva; 2016.

[6] Humphreys M. Sustainable Development in the European Union [Internet]. 4th ed. Sustainable Development in the European Union. Luxembourg: Office of the European Union; 2020. Available from: https://ec.europa.eu/eurostat/about/policies/copyright

[7] WHO Regional Office for Europe. Environmental health inequalities in Europe. Second assessment report. [Internet]. WHO report. Copenhagen; 2019. Available from: http://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0010/157969/e96194.pdf?ua=1

[8] Amoatey P, Omidvarbona H, Baawain MS, Al-Mayahi A, Al-Mamun A, Al-Harthy I. Exposure assessment to road traffic noise levels and health effects in an arid urban area. Environ Sci Pollut Res. 2020;27(28):35051–64.

[9] Guski R, Schreckenberg D, Schuemer R. WHO environmental noise guidelines for the European region: A systematic review on environmental noise and annoyance. Int J Environ Res Public Health. 2017;14(12):1–39.

[10] Nugent C, Blanes N, Fons J, Maza MS de la, José M, Ramos, et al. Noise in Europe 2014. Office of the European Union. Luxemburgo; 2014.

[11] Hahad O, Beutel M, Gori T, Schulz A, Blettner M, Pfeiffer N, et al. Annoyance to different noise sources is associated with atrial fibrillation in the Gutenberg Health Study. Int J Cardiol [Internet]. 2018;264:79–84. Available from: https://doi.org/10.1016/j.ijcard.2018.03.126

[12] Brito LAPF de. A utilização de mapas acústicos como ferramenta de identificação do excesso de ruído em áreas urbanas. Eng Sanit e Ambient. 2017;22(6):1095–107.

[13] Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Lei no 6.938 Política Nacional do Meio Ambiente. Brasil; 1981 p. 1–6.

[14] João Pessoa. Decreto no 4.793 de 21 de abril de 2003. Brasil; 2003 p. 147–73.

[15] Tong H, Kang J. Relationship between urban development patterns and noise complaints in England. EPB Urban Anal City Sci. 2020;0(0):1–18.

[16] Kang J. Urban Sound Environment. Boca Raton, F: CRC Press; 2006.

[17] Hong A, Kim B, Widener M. Noise and the city: Leveraging crowdsourced big data to examine the spatio-temporal relationship between urban development and noise annoyance. EPB Urban Anal City Sci. 2020;47(7):1201–18.

[18] Tong H, Kang J. Relationships between noise complaints and socio-economic factors in England. Sustain Cities Soc [Internet]. 2021;65(102573). Available from: https://doi.org/10.1016/j.scs.2020.102573

[19] Margaritis E, Kang J. Relationship between green space-related morphology and noise pollution. Ecol Indic [Internet]. 2017;72:921–33. Available from: http://dx.doi.org/10.1016/j.ecolind.2016.09.032

[20] Tong H, Kang J. Characteristics of noise complaints and the associations with urban morphology: a comparison across densities. Environ Res [Internet]. 2021;197(March):111045. Available from: https://doi.org/10.1016/j.envres.2021.111045

[21] Min K, Jun B, Lee J, Kim H, Furuya K. Analysis of environmental issues with an application of civil complaints: the case of Shiheung city, Republic of Korea. Int J Environ Res Public Heal. 2019;16(1018).

[22] Silva Junior JS da. Uma metodologia dedicada ao monitoramento da infraestrutura urbana da cidade de Fortaleza-CE através de um aplicativo baseado em crowdsourcing. TCC. Universidade Federal do Ceará; 2018.

[23] Zambon G, Muchetti SS, Salvi D, Angelini F, Brambilla G, Benocci R. Analysis of noise annoyance complaints in the city of Milan, Italy. J Phys Conf Ser. 2020;1603.

[24] IBGE. Cidades e Estados: João Pessoa [Internet]. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2020 [cited 2021 May 4]. Available from: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pb/joao-pessoa.html

[25] João Pessoa. Filipeia - Mapas da Cidade [Internet]. Prefeitura Municipal de João Pessoa - Secretaria de Planejamento - Unidade de Geotecnologia e Cadastro Municipal. Available from: https://filipeia.joaopessoa.pb.gov.br/#fotogrametria

[26] Silva LC da, Moraes RR, Ribeiro LGC, Cardoso D. Poluição sonora: Estratégias de enfrentamento pelos órgãos de segurança pública na grande de Belém. Revista de Direito da Faculdade Estácio do Pará. 2017 Dec;4:105–24.

[27] Análises de notificações e multas como indicadores da poluição sonora na cidade de Cuiabá-MT. Rev Bras Geogr Médica e da Saúde. 2012;8(14):101–14.

[28] Barbosa MCR, Gothelf GW, Carvalho LA, Prata MS. Avaliação de ruído ambiental da região central da cidade de Uberaba-MG. Saúde e Meio Ambiente. 2020;9:80–95.

[29] Biziak LD, Araújo AA de, Silva CR da. Análise da sustentabilidade urbana por meio da avaliação da qualidade ambiental do setor central de Uberlândia-MG. Brazilian J Dev. 2020;6(5):27179–92.

[30] Cabezas PAA. Influencia de la actividad turística en el ruído ambiental de una ciudad pequeña. Caracterización acústica de Castro. Universidad Austral de Chile; 2005.

[31] Tamura K, Elbel B, Chaix B, Regan SD, Al-Ajlouni YA, Athens JK, et al. Residential and GPS-defined activity space neighborhood noise complaints, body mass index and blood pressure among low-income housing residents in New York city. J Community Health. 2017;42(5):974–82.

[32] Silva LS da. Perturbação do sossego alheio e poluição sonora na cidade de Maceió causada por aparelho sonoro acoplado, ou não, a veículo automotor “paredão” nos finais de semana e fariados. Rev Ciências Jurídicas e Sociais. 2020;10(2):51–71.

Publicado em:
01/09/2022